A audiência Pública para avaliar as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2009 teve inicio na manhã de segunda-feira (28), mas devido a questionamentos dos vereadores Fernando Rodriguez Molina Júnior (PV), Lauriston Roberto Ferreira Barros (PV) e Azuir Marcolino Cavalcante (PTB) que apontaram a falta de clareza no balancete do mês de julho apresentado pelo executivo, o presidente da Comissão Augusto Jesus da Silva (PRB) decidiu suspender a sessão por 24 horas.
“Atendi a solicitação verbal do vereador Azuir, porque realmente não havia condições de avaliação das metas fiscais, e o poder executivo até o inicio da audiência não tinha protocolado o balancete do mês de agosto para a devida análise”, declarou o vereador e presidente da comissão Augusto Jesus da Silva.
A audiência foi suspensa, e os vereadores se dirigiram para a Prefeitura onde protocolaram um oficio na Secretaria de Administração, solicitando uma análise da documentação relativa aos dados dos balancetes mensais do Poder Executivo do mês de maio, junho, julho e agosto de 2009, dentre eles empenhos, contratos, aditivos, e procedimentos internos.
“O controle da execução orçamentária tem o objetivo de verificar a probidade da administração, a guarda e legal emprego do dinheiro público e o cumprimento da lei orçamentária, e para isso a comissão necessita de mais esclarecimentos”, acrescentou Augusto.
Como na manhã desta terça-feira (29), os vereadores Augusto Jesus da Silva (PRB), Wellington Lopes (PTB), e Mário Massayoshi Kawashima (DEM) e , respectivamente presidente, secretário e membro, não obtiveram uma resposta ao oficio, a audiência foi suspensa novamente, e teve os trabalhos retomados nesta tarde.
A Secretária da Fazenda Leondir Casagrande Xidieh esclareceu aos vereadores que os documentos de sua responsabilidade foram todos entregues na Câmara Municipal.
“Todos os documentos necessários e de responsabilidade da Secretaria da Fazenda foram elaborados e entregues nesta Casa, agora esses documentos que a Comissão de Finanças solicitou para análise ficam todos na Prefeitura, e não sou eu que autorizo e sim o Prefeito que é o Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria da Administração que é onde o ofício foi protocolado”, esclareceu a secretária da Fazenda dona Leondir.
Como até está tarde a Comissão não teve uma resposta positiva ou negativa do ofício, os legisladores decidiram por terminar a audiência sem conclusão, e encaminhar uma cópia da ata e do ofício ao Ministério Público.
“A sugestão partiu do vereador Júnior, porque não temos como dar andamento na reunião sem os documentos que faltam, então não cabe mais a nós, porque retornamos na prefeitura hoje para cobrar uma resposta, como ela não veio cabe agora ao Ministério Público analisar, por isso pretendemos protocolar este documento no Ministério ainda está semana”, acrescentou Augusto.
Por Carla Alves - Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá
