quarta-feira, 5 de setembro de 2012
Azuir e Júnior da Locadora estão firmes na disputa
Os candidatos a prefeito por Poá Azuir Marcolino Cavalcante (PTB) e seu vice Fernando Rodriguez Molina Júnior (PR), o Júnior da Locadora, estão tranquilos com relação ao resultado do julgamento que indeferiu as suas candidaturas no último dia 31 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O recurso pedindo a reversão da decisão da Justiça Eleitoral de Poá, que liberou a candidatura dos candidatos,foi ingressada pelo Ministério Público Eleitoral e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tendo em vista o fato de os candidatos serem condenados em segunda instância em processo de prática de nepotismo na administração pública.
O advogado Pedro Viviani garante que os dois são candidatos por garantia da Lei. “O recurso já foi impetrado e é certeza que será aprovado, porque quem diz isso não sou eu, é a Lei, a doutrina e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que me garante isso”, explica.
O advogado garante, ainda, que o caso em julgado não se enquadra na Lei da Ficha Limpa, pois não houve infração à alínea L, não havendo, portanto, nem prejuízo ao erário público nem enriquecimento ilícito. “Como advogado, posso afirmar que Azuir e Júnior são candidatos. Por quê? Porque a Lei é clara e favorável. A doutrina (juristas que analisam a lei emitem pareceres) também é favorável. A Jurisprudência (julgados), também é favorável”, analisa.
O candidato a prefeito Azuir se diz tranquilo com relação ao julgamento do TSE: “O povo quer uma campanha limpa, com eleições limpas, então, estamos certos de que a vitória é nossa”.
Já o candidato a vice Júnior da Locadora enfatiza que quem vai “decidir são os eleitores”, por isso, estamos tranquilos”. “Não infringimos a Lei da Ficha Limpa porque não houve enriquecimento ilícito muito menos prejuízo ao erário público, então, estamos tranquilos”, garante.
“Vamos, sem sombra de dúvida, vencer, indicamos 3 (três) julgados do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, decisões de turmas e uma monocrática de casos iguais, portanto, insisto: não temos dúvida, vamos vencer”, continua o advogado, insistindo que o caso não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. ‘‘Posso afirmar que Azuir e Júnior são fichas limpíssimas’’.
O advogado desabafa: “Só lamentamos que nossos opositores não expliquem a situação como deveriam, porém sabemos que essas coisas acontecem no período eleitoral”.
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